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      • Licitação e Contratos

        ORGÃOMODALIDADEJUSTIFICATIVANÚMERO PR/EDITALOBJETOCNPJ VENCEDORNOME VENCEDORVALORANEXOSTAG
        FMSExtrato do ContratoPR 035/2020CONTRATAÇÃO PÚBLICA DESTINADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS TIPO MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.10.849.617/0001-30LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDAR$ 12.560,00Extrato do Contrato Nº 035/2020#covid-19
        FMSContratoPR 035/2020TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 034/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABI E A EMPRESA LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA.10.849.617/0001-30LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDAR$ 12.560,00Contrato Nº 035/2020#covid-19
        FMSExtrato do ContratoPR 034/2020CONTRATAÇÃO PÚBLICA DESTINADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS TIPO MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.27.607.032/0001-06BICALHO & CAVALCANTI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELIR$ 152.487,00Extrato do Contrato Nº 034/2020#covid-19
        FMSContratoPR 034/2020TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 034/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABI E A EMPRESA BICALHO & CAVALCANTI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.27.607.032/0001-06BICALHO & CAVALCANTI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELIR$ 152.487,00Contrato Nº 034/2020#covid-19
        FMSDipensaDocumento de Formalização da DemandaPR 007/2020CONTRATAÇÃO PÚBLICA DESTINADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS TIPO MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Documento de Formalização da Demanda#covid-19
        FMSDispensaJustificativaPR 007/2020CONTRATAÇÃO PÚBLICA DESTINADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS TIPO MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Justificativa da Dispensa nº 007/2020#covid-19
        FMASContratoPR 034/2020TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 034/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABI E A EMPRESA REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – EPP.02.403.172/0001-31REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – EPPR$ 108.000,00Contrato Nº 034/2020#covid-19
        FMASExtrato do ContratoPR 034/2020AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VUNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), DE ACORDO COM A EMERGÊNCIA CONTIDA NO DECRETO Nº 021/2020 E RECOMENDAÇÕES DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROMOTORIA DOS DIREITOS DO CIDADÃO DE ARACAJU, AMBAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE E DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.02.403.172/0001-31REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – EPPR$ 108.000,00Extrato do Contrato Nº 034/2020#covid-19
        FMSDispensaJustificativaPR 008/2020AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VUNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), DE ACORDO COM A EMERGÊNCIA CONTIDA NO DECRETO Nº 021/2020 E RECOMENDAÇÕES DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROMOTORIA DOS DIREITOS DO CIDADÃO DE ARACAJU, AMBAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE E DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.02.403.172/0001-31REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – EPPR$ 108.000,00Justificativa da Dispensa Nº 008/2020#covid-19
        FMASDispensaDocumento de Formalização da DemandaPR 008/2020AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VUNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), DE ACORDO COM A EMERGÊNCIA CONTIDA NO DECRETO Nº 021/2020 E RECOMENDAÇÕES DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROMOTORIA DOS DIREITOS DO CIDADÃO DE ARACAJU, AMBAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE E DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.02.403.172/0001-31REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – EPPR$ 108.000,00DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA#covid-19
        FMASDocumento de Formalização da DemandaCONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS/EPIS, DESTINADOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE, EM VIRTUDE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM A PORTARIA N* 63/2020 DO MINISTÉRIO DÁ CIDADANIA / SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA#covid-19
        FMASDocumento de Formalização da DemandaCONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS/EPIS, DESTINADOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE, EM VIRTUDE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM A PORTARIA N* 63/2020 DO MINISTÉRIO DÁ CIDADANIA / SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA#covid-19
        FMASDispensaJustificativaDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS/EPIS, DESTINADOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE, EM VIRTUDE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM A PORTARIA N* 63/2020 DO MINISTÉRIO DÁ CIDADANIA / SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.10.849.617/0001-30LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDAR$ 57.434,20Justificativa de Contratação#covid-19
        FMSExtrato do ContratoEXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2020CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CUJA FUNÇÃO É ENFERMEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19), DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES NA UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO MATA GRANDE (REGINA FERREIRA DA SILVA), COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO DO ART. 8º DO DECRETO 17/2020 EXPEDIDO EM 17 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.TAMIRES SILVA DANTAS DORIAR$ 13.944,00Extrato do Contrato Nº 36/2020#covid-19
        FMSExtrato do ContratoEXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2020CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CUJA FUNÇÃO É ENFERMEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID 19), DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES NA UNIDADE DE SAÚDE LAUDELINA FIGUEIREDO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO DO ART. 8º DO DECRETO 17/2020 EXPEDIDO EM 17 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.MONALIZA ALMEIDA DE SANTANAR$ 13.944,00Extrato do Contrato Nº 37/2020#covid-19
        FMSExtrato do ContratoEXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2020CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CUJA FUNÇÃO É RECEPCIONISTA, DESENVOLVENTO AS ATIVIDADES DE RECEPICIONAR E ACOLHER AOS USUÁRIOS DIRECIONADOS A ATENDIMENTO PELO CORONAVÍRUS (COVID 19), ATENDIDOS NA CLÍNICA DE SAÚDE LAUDELINA FIGUEIREDO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS (INCLUINDO SABADO E DOMINGO QUANDO NECESSÁRIO), DE ACORDO COM O DISPOSTO DO ART. 8º DO DECRETO 17/2020 EXPEDIDO EM 17 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.LUCINEIDE OLIVEIRA MELOR$ 8.908,66Extrato do Contrato Nº 38/2020#covid-19

      • Procedimentos administrativos e Manifestação de Natureza Técnica

        ORGÃOTIPODATA PUBLICAÇAOANEXOSTAG
        Prefeitura MunicipalNota Técnica23/03/2020Nota Técnica nº 01/2020-SMS/Itabi-SE - Plano de Contingência Municipal para o COVID-19.#covid-19
        Secretaria Municipal de SaúdePlano de Contingência Municipal23/03/2020Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19.#covid-19
        Prefeitura MunicipalDecreto17/03/2020Decreto Nº 17/2020 de 17 de março de 2020.#covid-19
        Prefeitura MunicipalDecreto20/03/2020Decreto Nº 18/2020 de 20 de março de 2020.#covid-19
        Prefeitura MunicipalDecreto26/03/2020Decreto Nº 19/2020 de 26 de março de 2020.#covid-19
        Prefeitura MunicipalDecreto02/04/2020Decreto Nº 20/2020 de 02 de abril de 2020.#covid-19
        Prefeitura MunicipalDecreto03/04/2020Decreto Nº 21/2020 de 03 de abril de 2020.#covid-19
        Prefeitura MunicipalDecreto17/04/2020Decreto Nº 22/2020 de 17 de abril de 2020.#covid-19
        Prefeitura MunicipalDecreto24/04/2020Decreto Nº 23/2020 de 24 de abril de 2020.#covid-19
        Prefeitura MunicipalDecreto28/04/2020Decreto Nº 24/2020 de 28 de abril de 2020.#covid-19
        Prefeitura MunicipalDecreto30/04/2020Decreto Nº 25/2020 de 30 de abril de 2020.#covid-19
        Prefeitura MunicipalDecreto11/05/2020Decreto Nº 26/2020 de 11 de maio de 2020.#covid-19
        Secretaria Municipal de SaúdeBoletim03/04/2020Boletim Coronavírus 03/04/2020#covid-19
        Secretaria Municipal de SaúdeBoletim14/04/2020Boletim Coronavírus 14/04/2020#covid-19
        Secretaria Municipal de SaúdeBoletim29/04/2020Boletim Coronavírus 29/04/2020#covid-19
        Secretaria Municipal de SaúdeBoletim04/05/2020Boletim Coronavírus 04/05/2020#covid-19
        Secretaria Municipal de SaúdeBoletim06/05/2020Boletim Coronavírus 06/05/2020#covid-19
        Secretaria Municipal de SaúdeBoletim20/05/2020Boletim Coronavírus 20/05/2020#covid-19
        Secretaria Municipal de SaúdeBoletim25/05/2020Boletim Coronavírus 25/05/2020#covid-19
        Secretaria Municipal de SaúdeBoletim26/05/2020Boletim Coronavírus 26/05/2020#covid-19
        Secretaria Municipal de SaúdeBoletim01/06/2020Boletim Coronavírus 01/06/2020#covid-19
        Secretaria Municipal de SaúdeBoletim18/06/2020Boletim Coronavírus 18/06/2020#covid-19

      • Ações adotadas

    Accessibility