Tema: Abuso Infantil e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Itabi, com soluções de transição às medidas previstas nos Decretos Municipais nsº 17/2020, de 17 de março de 2020, 18/2020 de 20 de março de 2020, 19/2020 de 26 de março de 2020, 20/2020 de 02 de abril de 2020, 21/2020 de 03 de abril de 2020, 22/2020 de 17 de abril de 2020, 23/2020 de 24 de abril de 2020, 24/2020 de 28 de abril de 2020 e dá outras providências.
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Tema: Fibromialgia, um olhar Multiprofissional.
Dispõe sobre a atualização e consolidação do Decreto Municipal nº 17/2020, de 17 de março de 2020, Decreto Municipal 18/2020 de 20 de março de 2020, Decreto nº 19/2020 de 26 de Março de 2020 e Decreto 20/2020 de 02 de Abril de 2020, referente às novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
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